Habeas corpus. Crime contra o sistema financeiro nacional.

Responsabilidade penal dos controladores e administradores de instituição financeira.

Testes provam inviolabilidade do sistema eletrônico de votação

O sistema eletrônico de votação brasileiro foi considerado inviolável depois de diversos testes de

A Lei nº 9.455/1997 e o sistema prisional brasileiro

Anna Paula Cavalcante G. Figueiredo. Bacharelando em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo. Artigo apresentado em junho de 2009.

Segunda Turma: Sistema Push não tem valor legal de intimação

4ª Turma Cível nega recurso contra sistema de cotas

ICMS. Regime de pagamento antecipado. Legalidade do sistema.

Empresa será indenizada por falha no sistema de rastreamento

TRF4 nega recurso contra sistema de cotas da Ufrgs

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (26/8), por maioria, o pedido de matrícula de sete candidatos aos cursos de Administração e Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs).

Proposta cria sistema de segurança para juízes federais

Fundo Nacional de Segurança da Justiça Federal (Funseg-JF), destinado à implantação de um sistema de segurança para os juízes federais.

TRF4 nega liminar contra sistema de cotas da UFRGS

Tarifa de uso do sistema de distribuição. ICMS - Incidência.

Estelionato. Peculato-furto. Crime contra o sistema financeiro.

Fixação da reprimenda. Erro material. Prescrição.

A antiguidade da Lei Penal e do sistema penitenciário brasileiro

Rafael Damaceno de Assis, acadêmico de direito, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Londrina/Pr, credenciado pela OAB/PR sob nº 10.433E, atualmente atua junto a Procuradoria do Município. E-mail: [email protected].

Sistema de Restrição Judicial tornará bloqueio de veículos mais ágil

TRF condena ex-estagiário por fraudar sistema da UFRGS

Sistema financeiro da habitação. Mútuo hipotecário. Plano de equivalência salarial.

Justiça condena operadoras por falha na implantação de sistema DDD

Estudante frauda sistema de cotas para cursar universidade

CAE aprova regulamentação do sistema de consórcios no país

A adoção da súmula vinculante no sistema judicial brasileiro

José Olindo Gil Barbosa é Juiz de Direito no Estado do Piauí, pós-graduado em Direito Processual e Direito Processual Civil. E-mail: [email protected]